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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diana Ferreira
XII
Legislatura
Diana Ferreira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
141/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
53/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto
Número
26/AC/XII/4
Data
2014-10-16
Título
Listagem integral das listas de colocação na Bolsa de Contratação de Escola
Número
9/AC/XII/4
Data
2014-09-25
Título
Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015
Perguntas apresentadas
Número
3029/XII/4
Data
2015-09-18
Título
Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico especializado
Número
2947/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Despedimento Colectivo na Tovartex, em Ovar (Aveiro)
Número
2942/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Salários em atraso na empresa Soares da Costa S.A (Porto)
Número
2941/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Salários em atraso na Ordem do CARMO (Porto)
Número
2874/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores estão resolvidos
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
487/XII/4
D.Relatório
2015-04-07
Assunto
Tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos Exames Nacionais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Medidas excecionais para a educação inclusiva; Regime Jurídico da Educação Especial.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto; Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo «edifício do Heroísmo» e aí resistiu ao fascismo; Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto.
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos Exames Nacionais.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a criação, para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980, de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao Povo Grego
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-21
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-19
Data do debate
Título
Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bissau
Início
2015-06-16
Fim
2015-06-19
Delegação
Visita Oficial a Bissau, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
257-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 529/XII/4ª
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
222-CECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Concessão por parte do Governo da gestão de 25 Pousadas da Juventude e a liquidação da MOVIJOVEM
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte
Número
215-CECC-XII
Data
2015-05-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação do trabalho a desenvolver
Entidades
Associação Nacional de Professores de Português
Número
214-CECC-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Reposição da equidade e da legalidade na aplicação do Estatuto da Carreira Docente do Pessoal do Ensino Superior Politécnico
Entidades
Docentes dos Institutos Superiores Politécnicos
Número
16-GT-EE-XII
Data
2015-04-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Não colocação de professores do ensino especial
Entidades
Associações de Pais do Agrupamento de Escolas das Taipas
[mais...]
Deslocações
Data
2015-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas - Porto
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Rodrigues Freitas
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional
Data
2013-04-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Local
Escola Básica Dr. Costa Matos - Vila Nova de Gaia
Assunto
Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Eventos
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Assunto
Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, Aveiro
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura